1. ÂMBITO E OBJECTO DAS CONDIÇÕES GERAIS DA LOJA
As presentes Condições Gerais destinam-se, com o formulário de encomenda e os demais elementos referidos nas mesmas, a regular os termos
e as condições por que se regerá a prestação do serviço de Loja Online pela 4WD Solitaire, com sede na Rua Agostinho Neto 29B – 1750-004 Lisboa, sob o número único de matrícula e de identificação de pessoa coletiva nº 516 072 641, com o capital social de €50 000, doravante designadas “4WD Solitaire”.
O serviço consiste na disponibilização, através do endereço www.4wdsolitaire.com de acesso à Loja Online que, além de fornecer informação relativa a um conjunto de produtos e/ou serviços, permite ao utilizador, por via eletrónica, encomendar os produtos nela divulgados, nos termos e condições aqui descritos.
A encomenda de produtos deve ser feita por utilizadores com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos (indivíduos com idade inferior terão de ter autorização dos seus representantes). Os elementos e informações transmitidos pelo utilizador gozarão de plenos efeitos jurídicos, reconhecendo o utilizador as aquisições electrónicas, não podendo este alegar a falta de assinatura para incumprimento das obrigações assumidas.
2. INFORMAÇÃO DE PRODUTO E CONTEÚDOS
A 4WD Solitaire fará todos os possíveis para que a informação apresentada não contenha erros tipográficos, sendo que serão rapidamente corrigidos sempre que estes forem verificados. Caso adquira um produto que tenha características diferentes às apresentadas online, tem o direito de proceder à resolução do contrato de compra nos termos legais aplicáveis (direito de livre resolução – ponto 9).
A 4WD Solitaire fará todos os possíveis para enviar a totalidade dos produtos encomendados, mas é possível que, em determinados casos e devido a causas dificilmente controláveis, como erros humanos ou incidências nos sistemas informáticos, não seja possível disponibilizar algum dos produtos pedidos pelo utilizador. Caso algum produto não esteja disponível depois de ter realizado a encomenda, será avisado por correio electrónico ou telefonicamente. Nesse momento, caso já tenha efetuado o respectivo pagamento, ser-lhe-á apresentada a possibilidade de anular a encomenda com o devido reembolso.
Todas as informações sobre preço, produtos, especificações, acções promocionais e serviços poderão ser alteradas a qualquer momento pela 4WD Solitaire.
3. RESPONSABILIDADES
3.1 Todos os produtos e serviços comercializados na Loja Online 4WD Solitaire estão de acordo com a Lei Portuguesa.
3.2 A Loja possui os adequados níveis de segurança, contudo a 4WD Solitaire não será responsável por quaisquer prejuízos sofridos pelo utilizador e/ou por terceiros, em virtude de atrasos, interrupções, erros e suspensões de comunicações que tenham origem em factores fora do seu controlo, nomeadamente, quaisquer deficiências ou falhas provocadas pela rede de comunicações ou serviços de comunicações prestados.